Governo quer coibir pirataria em comércio eletrônico

As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas para evitar a comercialização de produtos falsificados ou ilegais. O propósito é evitar risco à vida, saúde e segurança dos consumidores que eventualmente comprem produtos de procedência incerta. As informações deverão ser prestadas à Secretaria […]

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Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se a conduta […]

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UTI Pediátrica do Walfredo Gurgel será fechada por falta de médicos

A mãe de Samuel Lourenzo recebeu, nesta quarta-feira, 26, a informação que a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal, será fechada. Preocupada e sem informações detalhadas para onde seu filho, que está na UTI, será encaminhado, desabafou nas redes sociais: “Isso é um absurdo! Isso não pode […]

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Fátima anuncia data de pagamento do salário de dezembro e 13º de 2019

A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que irá pagar o salário de dezembro do funcionalismo público neste sábado, 28. Pelo Twitter, a chefe do Executivo estadual disse que o dinheiro foi enviado ao banco nesta sexta-feira, 27, e entrará nas contas dos servidores públicos no dia seguinte. Fátima Bezerra […]

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Saúde credencia municípios para receber gerentes de atenção primária

O Ministério da Saúde deu início ao credenciamento dos municípios que receberão ajuda financeira para ampliar os serviços de atenção primária – aquela que cuida do atendimento, prevenção de agravamento de doenças, reabilitação e redução de danos à saúde – na rede pública. Ao todo, nesse primeiro momento, 1.084 gerentes de saúde serão distribuídos por […]

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Prefeitura de Macaíba entrega mais de 70 certificados de qualificação profissional

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) entregou mais de 70 certificados de cursos e oficinas de qualificação profissional, na tarde desta quinta-feira (26), na sede do CRAS Fabrício Pedroza. A secretária municipal da pasta, Andrea Carla Ferreira e Emília de Lurdes, coordenadora do programa Acessuas Trabalho, […]

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Mais de 15 mil pessoas participaram da 1ª edição do Parnamirim Jazz Fest

Artistas renomados parabenizaram o evento e desejaram vida longa ao festival Democratizar a boa música. Este foi o lema do primeiro Parnamirim Jazz Fest: um festival que já nasceu grande e foi parabenizado por artistas renomados da música nacional. “Diante do descaso com a arte em nosso país, integrar uma iniciativa como esta é gratificante”, […]

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Inscrições para o Prouni começam dia 28 de janeiro

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já têm data marcada. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro. As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), […]

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Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi […]

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Papa Francisco diz que Igreja está atrasada e pede reformas

A Igreja está 200 anos atrasada, afirmou no Vaticano o papa Francisco. Na mensagem de Natal aos cardeais e membros da Cúria romana, o chefe da Igreja Católica defendeu a necessidade de “mudar a mentalidade pastoral”. Francisco apelou ainda à realização de reformas e alertou para os perigos da “rigidez” dos membros da Igreja perante aos […]

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Concerto natalino “Sesi Big Band convida Camerata de Vozes do RN” acontece hoje (23)

O ‘Concerto Natalino 2019’ da SESI Big Band acontecerá nesta segunda-feira (23), a partir das 20h, na Catedral Metropolitana, na Av. Deodoro, no Centro da Capital Potiguar. A apresentação terá como convidada especial a Camerata de Vozes do RN. O espetáculo, que é gratuito, acontece sob a regência do maestro Eugénio Graça e do Monsenhor […]

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RN-160 recebe recuperação asfáltica em Macaíba

A rodovia RN-160 está passando por um processo de recapeamento asfáltico, no trecho entre Macaíba e Vera Cruz, passando pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) e o distrito Canabrava. As obras começaram nesta segunda-feira (23) e fazem parte do plano de recuperação das rodovias estaduais, promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Os […]

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Prefeitura de Macaíba entrega uniformes para equipes de futebol adultas e de base

Na manhã desta quarta-feira (18/12), a Prefeitura entregou kits esportivos para todas as equipes de futebol adultas e de base de Macaíba, zonas urbana e rural, que fazem parte dos campeonatos municipais que integram o calendário da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Os kits (uniformes) contêm camisas, calções e meias e foram adquiridos com orçamento […]

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SME promove premiação de projeto sobre universo circense nas escolas de Macaíba

O prefeito Fernando Cunha prestigiou a solenidade de premiação do projeto “O universo circense na educação: cultura, arte e literatura aliadas por uma escola melhor”, realizada nesta segunda-feira (16), no Arco-íris recepções, no Centro de Macaíba. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) em 43 escolas da rede pública municipal macaibense durante […]

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Macaíba recebe emenda para investimentos na Saúde

A Prefeitura de Macaíba recebeu uma nova emenda parlamentar destinada pelo senador da República Styvenson Valentim, desta vez, no valor de 400 mil reais para investimentos na área da Saúde. Os valores serão investidos nos serviços de assistência de média (ações especializadas em odontologia, diagnose, anestesia entre outros) e alta complexidade (assistência a portadores de doença […]

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Prefeitura de Macaíba promove grande ação em Cidade Campestre

Na manhã desta sexta-feira (13/12), uma grande ação foi realizada na unidade de saúde de Cidade Campestre, bairro Bela Vista, beneficiando os moradores locais e de adjacências como Bosque Brasil e Porto Brasil. O evento promovido hoje foi resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Macaíba e a Associação de Moradores do Bosque Brasil, tendo […]

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Mais uma vez, Prefeitura de Macaíba antecipa 13º salário

O prefeito Fernando Cunha determinou que o 13º salário, tão esperado pelos trabalhadores, fosse antecipado e o mesmo estará disponível já nesta quinta-feira (12). A notícia é motivo de comemoração não só para o funcionalismo, mas também para o comércio, vez que o pagamento injetará um montante de cerca de R$ 5 milhões na economia […]

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ALRN aprova lei que livra donos de motos de apreensão por documento atrasado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei enviado pelo governo estadual que institui o projeto “Moto Legal”. O projeto, que agora vai à sanção da governadora Fátima Bezerra, tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até […]

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Líder do governo pede urgência na votação de projeto que garante pagamento de salários

O deputado estadual George Soares (PL), líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, apresentou um requerimento na sessão plenária desta quarta-feira, 11, em que pede urgência na votação do projeto enviado pelo Executivo que abre um crédito extraordinário no orçamento de 2019 do Estado. O documento, assinado por 14 parlamentares, alega que o projeto […]

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