A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que já ganhou por três vezes consecutivas o prêmio Unale, Assembleia Cidadã, agora concorre ao quarto prêmio com o projeto Assembleia e Você, dessa vez, na categoria Atendimento ao Cidadão. Os ganhadores serão escolhidos pelos participantes da 26ª Conferência Nacional da Unale, durante o evento, que será […]
Tributação da castanha in natura é discutida em audiência no Legislativo
A Assembleia Legislativa do RN promoveu audiência pública, na tarde desta quarta-feira (25), para debater meios de garantir o desenvolvimento da Cajucultura no Rio Grande do Norte e, em especial, discutir a tributação sobre a castanha in natura. Proposto pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV), o debate contou com a presença dos deputados estaduais Hermano […]
Comissão aprova projeto institui o Programa Natal Não Contrata Agressor
A Comissão dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade, da Câmara Municipal de Natal, aprovou em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o Programa Natal Não Contrata Agressor e cria o selo de qualidade “Aqui Não Trabalha Agressor”. O PL 208/2023 é de autoria do vereador Milklei […]
MINUTO DA CAMARA MUNICIPALDE NATAL
Câmara aprecia vetos do executivo à projetos de leis dos vereadores
Lançamento do “Eita Camarão Gostoso” reúne imprensa em um sunset no Nauan Beach Club
Marcado para acontecer de 09 a 19 de novembro de 2023, o Festival “Eita Camarão Gostoso!” promete mais uma vez movimentar o turismo gastronômico de São Miguel do Gostoso, município situado no litoral norte do Estado. A terceira edição foi apresentada neste sábado (21) para imprensa, com participação de representantes dos estabelecimentos participantes, patrocinadores e […]
Matéria que mantém ICMS de 20% é retirada de pauta na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a se reunir nesta terça-feira (24). Na oportunidade, começou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mantém a alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva. O relator da matéria, deputado Francisco do PT, apresentou voto favorável. Mas, […]
MINUTO DA CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
Comissão de Saúde da Câmara recebeu o secretário George Antunes
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Comissão aprova projeto que trata de implementação de medidas para prevençao e combate da erotização infantil nas escolas do município
Doadores de sangue do RN são homenageados na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (20) uma Sessão Solene em homenagem aos doadores de sangue, marcando a passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue. A iniciativa partiu do deputado estadual George Soares (PV), propositor da solenidade, e teve como objetivo reconhecer a importância da prática para contribuir com […]
MINUTO DA CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
Comissão de Desportos aprova projeto que garante sinalização para prevenção de acidentes com ciclistas
MINUTO DA CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
Comissão de Transporte aprova projeto que cria política pública de manutenção de abrigos de passageiros
CMN homenageia professores com Comenda Anísio Teixeira
A Câmara Municipal de Natal agraciou 18 profissionais da Educação com a Comenda Anísio Teixeira, em alusão à passagem do Dia do Professor nesse domingo dia 15 de outubro. A entrega da homenagem foi durante sessão solene realizada por proposição do vereador Herberth Sena e conduzida pelo presidente da casa, vereador Eriko Jácome. “Com a […]
Assembleia Legislativa homenageia professores em sessão solene
O Dia do Professor, comemorado dia 15 deste mês, será lembrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com uma sessão solene na qual 24 professores serão homenageados. A solenidade vai acontecer na próxima quinta-feira (19), às 14h, no plenário da Casa e cada deputado irá homenagear um profissional de destaque na sua área […]
MINUTO DA CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
Dirigentes do CONDICA são convocados pela Comissão de Justiça da Câmara
Assembleia instala Frente Parlamentar em defesa de pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, na tarde desta segunda-feira (16), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Criada por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o grupo tem como foco diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, em relação à saúde, lazer, educação e meio […]
Juiz Federal Walter Nunes lança livro originado da tese para professor titular
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior está lançando mais um livro. “Os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal no Direito Processual Criminal” é o nome da obra, originada da apresentação da tese para professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O livro está disponível no formato […]
ALRN reúne trade turístico para debater o fortalecimento da segurança no RN
O Parlamento Estadual realiza nesta terça-feira (17), às 14h, na Assembleia Legislativa, uma reunião extraordinária de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, para tratar do tema: “Caminhos e ações para melhoria e fortalecimento da segurança turística do RN”. A intenção dos deputados é reunir todos os atores que compõem a atividade econômica do […]
MINUTO DA CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
Camara de Natal abraçou o Outubro Rosa
MINUTO DA CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
Camara de Natal abraça a campanha do Outubro Rosa
Com apoio da indústria salineira, 2ª Mostra Cultural marcou os 21 anos do Porto de Ama em Macau
A 2ª Mostra do Movimento Cultural, projeto patrocinado pela Salinor, com o apoio do Governo do RN e o incentivo da Lei Estadual Câmara Cascudo, marcou as comemorações dos 21 anos do Porto de Ama Centro de Cultura, na cidade de Macau. A iniciativa beneficia 150 crianças e adolescentes, na faixa etária dos 09 aos […]
MINUTO DA CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal convoca dirigentes do CONDICA para esclarecer falhas nas eleições para conselheiros tutelares em Natal.