As principais atividades do legislativo municipal são destaque no programa Minuto da Câmara, clique no vídeo abaixo e assista:
Categoria: Coluna
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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Comissão de Finanças da Câmara aprova projetos em reunião extraordinária
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (12), três importantes projetos de lei que seguem para apreciação em plenário. Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar 17/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código Tributário Municipal (Lei […]
José Dias avalia como negativa proposta de aumento da alíquota do ICMS
O deputado José Dias (PL), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), voltou a criticar a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, considerando a medida prejudicial para o estado caso aprovada na Casa Legislativa. A expectativa é que o projeto seja votado na […]
Solenidade enaltece trabalho da Fetraf em prol da agricultura familiar no RN
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf/RN) foi homenageada na tarde desta quinta-feira (12), em Sessão Solene proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), na Assembleia Legislativa. O evento destacou os 20 anos da Fetraf e o impacto da federação, que atua em mais de 65 municípios potiguares, […]
Vereador Eriko Jácome cria Projeto de Lei para prevenir ataques de cães em espaços públicos
Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (10), foi aprovado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei n° 472/2024, de autoria do vereador Eriko Jácome, que visa reforçar a segurança no município. O projeto estabelece a obrigatoriedade do uso de focinheiras e cria regras de segurança para a condução de cães de grande […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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Alceu Valença abrirá o Brilha Natal Fecomércio RN com grande show na Praça Cívica
A magia natalina vai iluminar mais uma vez a capital potiguar com a chegada do Brilha Natal Fecomércio RN 2024, evento promovido pelo Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac. A programação teve início no último dia 10, mas terá seu ponto alto no show especial de abertura com o cantor Alceu Valença, no próxima sexta-feira (13), a […]
Câmara aprova revisão do PPA e projetos importantes em sessão
Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal aprovou propostas significativas, incluindo a 3ª Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, além de projetos voltados para o fortalecimento de lideranças comunitárias e benefícios às mulheres no município. O Projeto de Lei nº 643/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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ALRN recupera prédio do século XIX e inaugura Memorial do Legislativo
O Centro Histórico e a memória do Rio Grande do Norte têm muito o que comemorar. Na tarde desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente o Memorial do Legislativo Potiguar. Mais do que a recuperação de um dos prédios tradicionais da avenida Câmara Cascudo, a nova sede compilou grande […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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Na última reunião do ano, Comissão de Transportes da CMN aprova dois projetos
Em sua última reunião do ano, nesta segunda-feira (09), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a dois projetos de lei. Destaque para o PL n° 766/2023, encaminhado pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de […]
Assembleia Legislativa debate projeto “SOS Itans” em Caicó
O Legislativo Estadual se deslocou, nesta sexta-feira (6), através do mandato do deputado Francisco do PT, para o município de Caicó, a fim de reunir as perspectivas dos órgãos governamentais e da sociedade civil acerca de uma possível reutilização do Açude Itans. “Esta audiência pública tem como objetivo debater o projeto denominado ‘SOS ITANS’, do […]
Câmara Municipal entrega Título de Cidadão Natalense a Hélio Santa Rosa
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Natal homenageou o odontólogo, ex-servidor público e empresário Hélio de Menezes Santa Rosa com o Título de Cidadão Natalense. A honraria, de proposição do vereador Raniere Barbosa, reconhece a trajetória de vida e relevantes contribuições do homenageado à capital potiguar ao longo de oito […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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ALRN reforça compromisso com a saúde pública no Fórum Oncoguia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marcou presença na edição Nordeste do Fórum Itinerante Oncoguia, realizado nesta quarta-feira (4), em Natal. O evento, que aconteceu no Hotel Holiday Inn, reuniu representantes de diferentes áreas da saúde para discutir soluções que possam melhorar a qualidade de vida dos pacientes oncológicos. Representando o Parlamento […]
CMN outorga cidadania a Pablo Freitas Farias, cofundador da Loucos por Coxinhas
Na noite dessa terça-feira (03), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene para entrega de título de cidadania ao economista e empreendedor Pablo Freitas Farias. A homenagem foi de proposição da vereadora Nina Souza, em reconhecimento às contribuições de Pablo para o desenvolvimento econômico e social da cidade. “Pablo é um exemplo de determinação […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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Assembleia apoia candidatura do Lajedo de Soledade a Patrimônio Mundial da Unesco
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), reafirmou seu compromisso com a valorização do patrimônio histórico e cultural do Estado ao receber representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para discutir a candidatura do Lajedo de Soledade ao título de Patrimônio Mundial da Unesco. Ezequiel Ferreira […]
Câmara Municipal presta homenagem a educadores climáticos de Natal
Nesta segunda-feira (02), 21 professores, jornalistas e ambientalistas foram homenageados na Câmara Municipal de Natal pelas destacadas atuações como educadores climáticos na capital. A proposição da sessão solene foi do vereador professor Robério Paulino, que destacou que a iniciativa é pioneira e necessária para homenagear profissionais que têm se dedicado, cada um em sua área […]