A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta segunda-feira, 30 de outubro, que não haverá cobrança extra nas contas de luz em novembro, com a manutenção da Bandeira Verde. Apesar disso, a Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica com o aumento do calor e proximidade […]
A tramitação do Projeto de Lei n° 638/2023, de autoria do Executivo Municipal, começou a tramitar nesta segunda-feira (30) na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal. A matéria estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024 e está sob a relatoria da […]
Na solenidade de posse da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) para o quadriênio 2023-2027, o empresário e novo presidente Roberto Serquiz apontou as frentes de atuação de sua gestão no comando da FIERN, defendeu uma aliança entre os poderes, a sociedade e o setor produtivo para a […]
O presidente da Câmara Muncipal de Natal, veresdor Eriko Jácome (MDB), realizou nesta sexta-feira (27) a entrega de novos materiais de segurança para a Guarda Legislativa da Casa. São sinalizadores, espelhos convexos, algemas, scanners, rádio comunicadores e bastões de defesa que vão reforçar o trabalho desses profissionais. “A gente entende que a Guarda Legislativa precisa […]
A tarde desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), foi de celebração pelo “Dia do Servidor Público”, comemorado no próximo sábado (28). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Sessão Solene teve por objetivo homenagear todos que fazem parte da equipe do Parlamento Estadual, contribuindo para o crescimento da instituição […]
Câmara aprova projeto que prevê punição para postos de combustíveis que adulterar bombas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que já ganhou por três vezes consecutivas o prêmio Unale, Assembleia Cidadã, agora concorre ao quarto prêmio com o projeto Assembleia e Você, dessa vez, na categoria Atendimento ao Cidadão. Os ganhadores serão escolhidos pelos participantes da 26ª Conferência Nacional da Unale, durante o evento, que será […]
A Assembleia Legislativa do RN promoveu audiência pública, na tarde desta quarta-feira (25), para debater meios de garantir o desenvolvimento da Cajucultura no Rio Grande do Norte e, em especial, discutir a tributação sobre a castanha in natura. Proposto pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV), o debate contou com a presença dos deputados estaduais Hermano […]
A Comissão dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade, da Câmara Municipal de Natal, aprovou em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o Programa Natal Não Contrata Agressor e cria o selo de qualidade “Aqui Não Trabalha Agressor”. O PL 208/2023 é de autoria do vereador Milklei […]
Câmara aprecia vetos do executivo à projetos de leis dos vereadores
Marcado para acontecer de 09 a 19 de novembro de 2023, o Festival “Eita Camarão Gostoso!” promete mais uma vez movimentar o turismo gastronômico de São Miguel do Gostoso, município situado no litoral norte do Estado. A terceira edição foi apresentada neste sábado (21) para imprensa, com participação de representantes dos estabelecimentos participantes, patrocinadores e […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a se reunir nesta terça-feira (24). Na oportunidade, começou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mantém a alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva. O relator da matéria, deputado Francisco do PT, apresentou voto favorável. Mas, […]
Comissão de Saúde da Câmara recebeu o secretário George Antunes
Comissão aprova projeto que trata de implementação de medidas para prevençao e combate da erotização infantil nas escolas do município
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (20) uma Sessão Solene em homenagem aos doadores de sangue, marcando a passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue. A iniciativa partiu do deputado estadual George Soares (PV), propositor da solenidade, e teve como objetivo reconhecer a importância da prática para contribuir com […]
Comissão de Desportos aprova projeto que garante sinalização para prevenção de acidentes com ciclistas
Comissão de Transporte aprova projeto que cria política pública de manutenção de abrigos de passageiros
A Câmara Municipal de Natal agraciou 18 profissionais da Educação com a Comenda Anísio Teixeira, em alusão à passagem do Dia do Professor nesse domingo dia 15 de outubro. A entrega da homenagem foi durante sessão solene realizada por proposição do vereador Herberth Sena e conduzida pelo presidente da casa, vereador Eriko Jácome. “Com a […]
O Dia do Professor, comemorado dia 15 deste mês, será lembrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com uma sessão solene na qual 24 professores serão homenageados. A solenidade vai acontecer na próxima quinta-feira (19), às 14h, no plenário da Casa e cada deputado irá homenagear um profissional de destaque na sua área […]
Dirigentes do CONDICA são convocados pela Comissão de Justiça da Câmara
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, na tarde desta segunda-feira (16), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Criada por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o grupo tem como foco diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, em relação à saúde, lazer, educação e meio […]