O Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concluiu o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. Na próxima segunda-feira (10), às 9h30, a equipe irá se reunir, via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e […]
Autor: Rodrigo Loureiro
CRISTIANE DANTAS É EMPOSSADA NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião na tarde desta quarta-feira (5) para instalar os seus trabalhos e empossar a nova presidente para o atual período legislativo. Na reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, foi empossada a deputada Cristiane Dantas (SDD) na presidência do grupo de trabalho, […]
Em Macaíba o trabalho continua: Prefeito visita obras da creche de Cajazeiras
O prefeito Fernando Cunha visitou as obras da creche municipal do distrito de Cajazeiras, nesta segunda-feira (3). Na ocasião estiveram presentes os secretários municipais de Integração da Região Metropolitana, Sérgio Cunha; de Educação, Domingos Sávio de Oliveira e de Infraestrutura, Nilton Fontes Barreto. Os trabalhos de infraestrutura da creche estão na fase final, local que […]
ESCOLA DA ASSEMBLEIA OFERECE CAPACITAÇÃO EM NOVAS ESTRATÉGIAS DE LIDERANÇA
Reinventar-se para se adaptar ao “novo normal”. Por conta da pandemia do coronavírus, grande parte dos órgãos e empresas adotaram o teletrabalho e outras alternativas para que pudessem continuar suas atividades. Na Assembleia Legislativa, cuja gestão preza sempre pela inovação, criatividade e boas práticas no serviço público, a semana começa com um curso de capacitação, […]
Ação da Sodiê Doces proporciona ‘Cortina de Abraços” com idosos de Natal
O dia 4 de agosto será muito especial para cerca de 70 idosos de duas ILPI (Instituições de Longa Permanência para Idosos) de Natal, o Lar da Vovozinha e o Espaço Solidário. As duas instituições foram escolhidas pela Sodiê Doces para participar da ação “Cortina de Abraços” que está sendo realizada por todo o país, […]
Senador Jean Paul Prates será o candidato do PT à prefeitura de Natal
Com a presença da governadora Fátima Bezerra e de membros da direção nacional do Partido dos Trabalhadores está acontecendo nesse momento, de forma virtual, o encontro municipal da sigla que definirá o candidato do PT que entrará na disputa para ser o próximo prefeito de Natal. A eleição ainda não aconteceu, mas pelos discursos o […]
Defensoria Pública do RN emite recomendação para restabelecimento de frota integral do transporte público municipal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação a Prefeitura de Natal para que restabeleça, em sua integralidade, a circulação de toda a frota de transporte público à população. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31) e leva em consideração o atual contexto da pandemia […]
Currais Novos ganha aplicativo de fazer compras pelo celular
Mais um município do Rio Grande do Norte já pode contar com o serviço do Bask, aplicativo de compras pelo celular. Além de Natal (incluindo a Zona Norte), Macaíba, São Gonçalo, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim, João Câmara e Macau, Currais Novos já está sendo atendido pelo aplicativo. Com poucos cliques, o currais-novense pode escolher os […]
Justiça Federal do RN suspende discriminação a candidatos casados ou com filhos em curso de formação para sargentos do Exército
A União deverá suspender de imediato a exigência de que os candidatos ao curso de formação e graduação para sargentos do Exército Brasileiro da Área Geral, Música e Saúde não possam ser casados, vivam união estável ou tenham filhos. A decisão liminar foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal. […]
Prefeitura de Macaíba dá sequência à pavimentação de Recanto Verde
Mesmo em tempos de pandemia, a Prefeitura de Macaíba mantém os trabalhos da “Caravana das Obras”, maior operação de pavimentação de ruas já presenciada na história da cidade. Desta vez, a localidade contemplada é Recanto Verde, que margeia a BR-304. Esta é a segunda etapa de obras de pavimentação que a Prefeitura realiza no bairro. […]
Câmara de Natal inicia discussão de PL que altera lei de renomeação das ruas da capital
Os vereadores de Natal começaram a discutir nesta quinta-feira (30) e aprovaram em primeira discussão, o projeto de Lei Nº 205/2020, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta inciso III no art. 4º da Lei Nº 5.089, de 19 de fevereiro de 1999. A matéria visa acrescentar à legislação municipal que estabelece determinações para a […]
COMISSÃO APROVA REGULAMENTO QUE DISCIPLINA SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ALRN
Os deputados que compõem a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de resolução que disciplina a realização das sessões solenes e audiências públicas na Casa. Além deste, a comissão apreciou outros 11 projetos em reunião ordinária na manhã desta sexta-feira (31), zerando a pauta de trabalhos do […]
Macaiba: Prefeitura cria novos canais para serviços de iluminação pública
A população de Macaíba conta com novos canais para solicitar os serviços de iluminação pública. Agora, os trabalhos podem ser solicitados por meio do preenchimento de um formulário on line disponível no site oficial da Prefeitura e por uma conta no WhatsApp. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2EA9XlN, disponível na aba de links […]
Quase 2 milhões de empresas devem migrar de regime com a nova Reforma Tributária
A proposta que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional – e que tende a ser aprovada em breve – deve fazer com que cerca de 50% das empresas hoje no regime tributário do Lucro Presumido migrem para Lucro Real. Essa mudança poderá deve ser realizada até abril de 2021. Isso porque, as alterações exigirão […]
PROGRAMA DE FOMENTO À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO RN É APROVADO PELA ASSEMBLEIA
As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte poderão contar com novos incentivos, em breve. Foi aprovado por unanimidade na sessão remota da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte. “Nosso objetivo […]
Igreja Católica autoriza reabertura de templos a partir de agosto no RN
Os bispos responsáveis pela Arquidiocese de Natal e Dioceses de Mossoró e Caicó publicaram um decreto, nesta segunda-feira (27) que autoriza a reabertura dos templos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte a partir de agosto. Junto com o decreto, também foi divulgado um plano de reabertura, com um conjunto de orientações para os […]
TV Câmara Natal mudará para o canal 10.2 a partir de agosto
A TV Câmara Natal vai passar por mudanças, a partir do próximo mês de agosto. Sintonizado atualmente pelo canal 51.4, a TV do Legislativo Municipal vai alterar o número do canal de transmissão para o 10.2, em sinal aberto, a partir do dia 29 de agosto. A mudança visa tornar as emissoras legislativas mais acessíveis […]
ASSEMBLEIA APROVA PRIORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TESTAGEM DE COVID-19
A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19. A proposta, de autoria do deputado Francisco do PT, prevê ainda adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem […]
Decreto autoriza reabertura de shoppings em Natal a partir desta terça
Prefeitura de Natal editou um novo Decreto (N.º 12.008) em edição extra do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (27) que impõe as regras para a Fase 3 da reabertura gradual do comércio e outras atividades. Na publicação, estão previstas as aberturas, com limitações, dos shoppings que possuem ventilação com sistema de ar-condicionado, assim como […]
PROJETO OBRIGA HOSPITAIS A ATUALIZAR FAMILIARES SOBRE PARENTES INTERNADOS
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 188/2020, que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado do Rio Grande do Norte. “Esta Lei visa […]
Ex-vereador defende implantação de delegacia para crimes virtuais no RN
O ex-vereador de Natal Aldo Clemente, que é pré-candidato a vereador no pleito de 2020, solicitou ao secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo, a criação de uma delegacia especializada para apuração de crimes virtuais no Estado. No mesmo documento o requerente solicita o quantitativo detalhado de boletins de ocorrência […]