Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº […]
Autor: Rodrigo Loureiro
Última reunião da CCJR de 2024 destaca relatório e aprova projeto para PMs e bombeiros
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a última reunião de 2024. Durante o encontro, o presidente Hermano Morais (PV) apresentou um relatório que destacou o recorde de produtividade da comissão no ano. Segundo ele, foram realizadas 36 reuniões ao longo de […]
Audiência pública discute rumos da economia solidária no RN
Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) aconteceu nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com objetivo de debater políticas públicas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. É de iniciativa da parlamentar a lei que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia […]
Comitê de Imprensa da ALRN entrega Placa de Parlamentar do Ano a Francisco do PT
Em uma noite marcada por celebração e reconhecimento, o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) entregou a Placa de Parlamentar do Ano ao deputado Francisco do PT. O título foi concedido por meio de votação realizada entre os jornalistas que acompanham as atividades da Casa Legislativa, destacando o trabalho […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
As principais atividades do legislativo municipal são destaque no programa Minuto da Câmara, clique no vídeo abaixo e assista:
ALRN emite nota de pesar pelo falecimento do servidor Alessandru
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa pesar pelo falecimento, neste sábado (14), do servidor Alessandru Alves, aos 61 anos, vítima de câncer. Alessandru marcou sua trajetória política como prefeito na cidade de Campo Redondo e atualmente exercia a função de chefe de gabinete do deputado estadual Vivaldo Costa. Nascido em 20 de […]
Comitê de Imprensa da ALRN entrega Placa de Parlamentar do Ano a Francisco do PT
Em uma noite marcada por celebração e reconhecimento, o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) entregou a Placa de Parlamentar do Ano ao deputado Francisco do PT. O título foi concedido por meio de votação realizada entre os jornalistas que acompanham as atividades da Casa Legislativa, destacando o trabalho […]
Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 40 anos da UJS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (13) uma sessão solene para celebrar os 40 anos de luta da União da Juventude Socialista (UJS). Proposta pela deputada Eudiane Macedo (PV) e subscrita pela deputada Divaneide Basílio (PT), a sessão teve como objetivo fortalecer a instituição que desenvolve um trabalho em prol […]
Prefeitura inicia atualização do cadastro de comerciantes da Praia de Ponta Negra
A Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou na última quarta-feira (11), a atualização do cadastro dos comerciantes que atuam na Praia de Ponta Negra. A renovação é obrigatória para todos os trabalhadores já autorizados a atuar na praia e seguirá um cronograma dividido por segmentos. A […]
Pauta Senac – Restaurante Navarro promove Ceia de Natal no dia 24 de dezembro
O Restaurante Navarro, que funciona dentro do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, vai promover novamente a tradicional ceia natalina na noite de 24 de dezembro. O horário é das 19h às 23h, ao som do pianista Sibérius Lima, tocando clássicos da MPB e internacional. Quem assina o cardápio é o chef Jonatã Canela, com uma […]
Governo do RN vai lançar edital de PMI para concessão do Centro de Convenções
O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar, nos próximos dias, editais relacionados aos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para os projetos de concessão do Centro de Convenções, Centro de Turismo, Estrada da Pipa e Terminal Rodoviário de Mossoró. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, durante a reunião do Conselho Gestor […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
As principais atividades do legislativo municipal são destaque no programa Minuto da Câmara, clique no vídeo abaixo e assista:
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Comissão de Finanças da Câmara aprova projetos em reunião extraordinária
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (12), três importantes projetos de lei que seguem para apreciação em plenário. Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar 17/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código Tributário Municipal (Lei […]
José Dias avalia como negativa proposta de aumento da alíquota do ICMS
O deputado José Dias (PL), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), voltou a criticar a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, considerando a medida prejudicial para o estado caso aprovada na Casa Legislativa. A expectativa é que o projeto seja votado na […]
Solenidade enaltece trabalho da Fetraf em prol da agricultura familiar no RN
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf/RN) foi homenageada na tarde desta quinta-feira (12), em Sessão Solene proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), na Assembleia Legislativa. O evento destacou os 20 anos da Fetraf e o impacto da federação, que atua em mais de 65 municípios potiguares, […]
Vereador Eriko Jácome cria Projeto de Lei para prevenir ataques de cães em espaços públicos
Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (10), foi aprovado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei n° 472/2024, de autoria do vereador Eriko Jácome, que visa reforçar a segurança no município. O projeto estabelece a obrigatoriedade do uso de focinheiras e cria regras de segurança para a condução de cães de grande […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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Alceu Valença abrirá o Brilha Natal Fecomércio RN com grande show na Praça Cívica
A magia natalina vai iluminar mais uma vez a capital potiguar com a chegada do Brilha Natal Fecomércio RN 2024, evento promovido pelo Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac. A programação teve início no último dia 10, mas terá seu ponto alto no show especial de abertura com o cantor Alceu Valença, no próxima sexta-feira (13), a […]
Câmara aprova revisão do PPA e projetos importantes em sessão
Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal aprovou propostas significativas, incluindo a 3ª Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, além de projetos voltados para o fortalecimento de lideranças comunitárias e benefícios às mulheres no município. O Projeto de Lei nº 643/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da […]
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