A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) participou, nesta segunda-feira (14), de uma reunião com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) para discutir a implementação do Plano de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres, no âmbito da segurança pública do Rio Grande do Norte. O encontro contou com a presença da secretária da Semjidh, Júlia Arruda, e do titular da Sesed, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, e representa um passo importante para o início da execução de ações integradas de combate à violência de gênero no estado.
O plano é uma iniciativa de longo prazo baseada na Lei Federal nº 14.899/2024, que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. A proposta foi construída para atuar de forma articulada entre os órgãos de segurança e demais instituições públicas, com foco na prevenção, acolhimento e proteção das vítimas, além da responsabilização dos agressores.
Para a secretária Júlia Arruda, o plano é fundamental para consolidar políticas públicas que assegurem os direitos das mulheres em situação de violência. “Trata-se de uma iniciativa essencial para proteger as vítimas, garantir seus direitos e, sobretudo, permitir o monitoramento constante dos dados sobre violência de gênero no Rio Grande do Norte, o que possibilita a definição de estratégias mais eficazes no enfrentamento desses crimes”, afirmou.
Durante a reunião, foram apresentados os principais eixos que estruturam o plano. Entre eles, destacam-se a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), a oferta de formação continuada para os agentes de segurança, a adoção de tecnologias como o monitoramento eletrônico de agressores e a distribuição de dispositivos de rastreamento para mulheres em situação de risco.
Júlia Arruda também reforçou o compromisso da Semjidh com a construção de uma rede de enfrentamento sólida, que envolva desde ações preventivas até o suporte social e psicológico necessário às vítimas.
O próximo passo será a definição detalhada das ações prioritárias de curto, médio e longo prazo, além da criação de indicadores para o acompanhamento e avaliação dos resultados do plano. As instituições envolvidas atuarão de forma integrada para o enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Fotos: Semjidh e Sesed