O BNDES apresentou ao Governo do Rio Grande do Norte os avanços na estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) que visa ampliar o serviço de esgotamento sanitário em 48 municípios potiguares. A reunião, realizada no dia 14 de abril, contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do presidente da Caern, Roberto Linhares, e equipes técnicas envolvidas.
Durante o encontro, o BNDES apresentou um diagnóstico operacional e socioambiental das cidades que serão atendidas. A proposta busca atender às metas do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), com investimentos previstos de R$ 3,2 bilhões, beneficiando cerca de 1,7 milhão de pessoas até 2033.
A governadora reforçou que não haverá privatização da Caern, mas que a iniciativa privada pode contribuir com a universalização dos serviços. Já o presidente da companhia destacou o interesse de empresas multinacionais no projeto e o esforço para garantir um modelo eficiente e adaptado à realidade do RN.
O contrato de modelagem da PPP com o BNDES foi firmado em janeiro de 2024, e está em fase de diagnóstico. As próximas etapas incluem relatórios técnicos, análise econômico-financeira, consulta pública e, por fim, a publicação do edital.
A iniciativa está amparada pela Lei Complementar nº 740/2023, que instituiu o programa estadual de PPPs, e envolve duas grandes regiões: Litoral-Seridó e Central-Oeste, contemplando cidades como Natal, Mossoró, Caicó, Assú, Parnamirim, Pau dos Ferros, entre outras.