Contribuir para melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos em condição de vulnerabilidade, na capital potiguar. Com esse objetivo, a Prefeitura do Natal lançou, nesta terça-feira (25), a campanha Restituição Solidária 2025, que busca sensibilizar contribuintes do Imposto de Renda a doar, parte do tributo, para fundos municipais. O evento foi realizado na sede social do América FC, no bairro do Tirol.
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), trabalham para que, através do Restituição Solidária, os contribuintes destinem parte do seu Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (FUMAPI). O prazo para envio da declaração é 31 de maio de 2025.
O Prefeito Paulinho Freire falou sobre a importância da campanha para a assistência social em Natal e emocionou-se ao lembrar que a mãe dele, Dona Evani Freire, 88 anos, é voluntária no Juvino Barreto. “Quando eu me elegi deputado pela primeira vez ela me pediu que conseguisse ajudar com um emenda a instituição. Além disso, como voluntária, ela sempre está me vendendo produtos, eventos do Juvino Barreto”, disse.
Paulinho Freire comentou que está há 90 dias no cargo e que o lançamento da campanha é um momento de grande alegria. “Estamos falando de amor e solidariedade. Espero que todos possam realmente contribuir, não só as pessoas físicas, mas as jurídicas também. A gente precisa fazer o bem”, convocou.
O processo de adesão é simples. No ato do preenchimento da declaração do IR, o contribuinte opta por transferir até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando um percentual máximo de 6%. A Receita Federal transfere a quantia arrecadada diretamente para os fundos municipais.
Após a transferência, os recursos passam a ser geridos pelos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente, ambos vinculados à Semtas.
A Secretária da Semtas, Nina Souza fez um chamamento à toda sociedade para se engajar no Projeto. “Hoje a assistência social em Natal tem várias responsabilidades. Cuidamos dos mais vulneráveis e precisamos cada vez mais dos aportes da Prefeitura, uma vez que os repasses federais estão diminuindo ano após ano. Em 2023, foram R$ 7 milhões e em 2024 caiu para R$ 4 milhões. As instituições exercem um papel essencial e por isso essa campanha precisa ganhar as ruas”, explicou.