O trabalho para a emissão da licença prévia referente à obra de engorda da praia de Ponta Negra foi tema de discussão na tarde desta segunda-feira (10), em reunião da Frente Parlamentar do Turismo, que contou com a presença de representantes da Prefeitura do Natal e do Idema. Por iniciativa do presidente da Frente, deputado Luiz Eduardo (SDD), o encontro foi realizado e serviu para que pontos fossem acertados entre os gestores e técnicos do Município e do órgão ambiental.
Ponto de discordância e troca de farpas públicas, a engorda da praia de Ponta Negra é considerada uma das obras mais importantes para o Turismo do Rio Grande do Norte. Por isso, o deputado Luiz Eduardo buscou intermediar um encontro onde os gestores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e do próprio Idema aparassem possíveis arestas que ainda restassem na relação.
“O que queremos com esse encontro é intermediar um entendimento, já que a nossa parte nessa discussão é política”, explicou Luiz Eduardo, informando ainda que o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), não pôde participar do encontro devido a um problema de saúde.
Também participando da reunião, o deputado Neílton Diógenes (PL) explicou que é preciso que os ânimos sejam apaziguados para que o Estado não seja penalizado. “Se não baixarmos a guarda, não chegaremos a um denominador comum”, avaliou.
No encontro, o diretor do Idema, León Aguiar, explicou que o órgão vem atuando com toda responsabilidade no caso e que sabe da importância da obra para Natal. Porém, ele se defendeu das declarações que circularam na mídia de que o Idema não estaria priorizando o licenciamento. A presença de quase todos os 20 técnicos que estão debruçados sobre o processo demonstra, segundo ele, o objetivo do órgão em dar celeridade ao licenciamento.
Por outro lado, o secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, também defendeu a Prefeitura. De acordo com ele, seria possível que o Idema tivesse emitido a licença prévia já desde que o estudo anterior foi encaminhado, mas acredita que, agora, o órgão poderá dar a celeridade máxima para que a obra possa ser licitada. O prazo dado pelo Idema foi de 20 dias, mas tanto o Município quanto o órgão ambiental concordaram em atuar juntos para tentar finalizar as tratativas finais sobre a licença prévia o mais rapidamente possível.