O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta terça-feira (04), o Projeto de Lei n° 159/2023 que dispõe sobre a promoção de mutirões para realização de cirurgias eletivas, a fim de priorizar pacientes em fila de espera na rede municipal de saúde da capital potiguar. De autoria da vereadora Nina Souza (PDT), o texto segue agora para sanção do Executivo.
Pelo texto, fica autorizada a formalização de parcerias com entidades filantrópicas, públicas ou privadas, e com a sociedade civil, para viabilizar a concretização da proposta. Os beneficiados serão selecionados mediante triagem através de inscrições já registradas em sistema próprio da Secretaria Municipal de Saúde ou em banco de dados do Sistema Único de Saúde – SUS.
“Ainda reflexo da pandemia de Covid-19, as cirurgias eletivas demandadas na rede municipal encontram-se com enormes filas de espera, o que constitui um grave risco à saúde do cidadão”, pontuou a vereadora Nina Souza. “O adiamento na resolução desses problemas pode ocasionar o agravamento no quadro de saúde, fazendo com que tais cirurgias deixem de ser eletivas e passem a ser urgentes ou emergentes, o que impacta em tempo de internação e custos ao erário”, completou.