A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo na Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (07) no plenário Érico Hackradt e apreciaram oito projetos de lei. Dos projetos em pauta, seis foram designados para relatorias e dois aprovados.
“Nossa comissão é muito dinâmica. Recebemos projetos que não podem ficar parados, já que a principal fonte de recurso do município é o turismo e é uma área que requer essa agilidade para que os benefícios cheguem na sociedade de modo mais rápido possível”, declarou o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão.
Dos projetos aprovados, o PL nº 827/2021, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que estabelece o descarte correto dos cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais. A matéria prevê o acondicionamento adequado dos fragmentos de vidro e penalidade para aqueles que não cumprirem com a lei.