O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referentes aos projetos de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra foram apresentados na manhã desta quinta-feira (17), durante a realização de Audiência Pública, no Praiamar Hotel. O projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, se refere à execução de um alargamento na faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam impedidos de frequentar a areia.
Em razão de ser um projeto de grande magnitude, com mudanças estruturais em um ambiente natural, a legislação ambiental, através da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020, estabelece a audiência pública como uma forma da população entender os impactos do projeto, tirar dúvidas e apresentar eventuais sugestões a serem analisadas pelo empreendedor da obra, neste caso, a Prefeitura do Natal.
A mesa de abertura foi composta pelo coordenador de Meio Ambiente do Idema, Itan Cunha; pelo assessor técnico do órgão, Lucas Fagundes; pelo secretário da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Carlson Gomes; secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, e pela procuradora do Estado, Marjorie Madruga.