As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte poderão contar com novos incentivos, em breve. Foi aprovado por unanimidade na sessão remota da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte.
“Nosso objetivo é fortalecer a comunicação comunitária no Estado através da radiodifusão, promovendo a difusão do jornalismo, da cultura local e das atividades esportivas, em interatividade com as comunidades atendidas. Queremos que este segmento cresça e se desenvolva de forma a democratizar ainda mais a comunicação, especialmente nas cidades do interior”, explica o deputado Ubaldo Fernandes.
O parlamentar desenvolveu o projeto atendendo o apelo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Seção RN (ABRAÇO), para que esta política fosse implementada no Rio Grande do Norte, sem ferir a legislação nacional. “Temos aproximadamente 80 rádios comunitárias em todo RN, que a partir da sanção desta lei, poderão participar de editais públicos promovidos pela Secretaria de Cultura”, ressalta o parlamentar. O projeto segue agora para apreciação da governadora do Estado, Fátima Bezerra, que em conversas anteriores se mostrou favorável à matéria.