Por William Medeiros.
Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta quarta-feira (24) para apreciar 12 vetos do Poder Executivo às emendas encartadas pelos parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é a base do orçamento para o próximo ano. Entre os itens, os vereadores optaram por derrubar o veto e manter os recursos destinados à realização da Campus Party na capital potiguar.
O vereador Ney Lopes Jr. (PSD), que foi relator e e favorável ao veto na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), explicou que houve um entendimento legal após a reunião da Comissão e encaminhou para que o Plenário derrubasse o veto e garantisse os recursos.
“A base dos meus pareceres foi a previsão legal ou não das emendas no Plano Plurianual, o PPA. Inicialmente, não estava, mas o vereador Sueldo, que é o propositor, explicou que um projeto foi aprovado no ano passado, após o PPA, mas que garantiu alterações no PPA que tornou a emenda legal. Então hoje, apesar de ter sido contra na Comissão, encaminhei para a derrubada do veto e para a manutenção da emenda”, explicou.
O projeto em questão é o Programa Natal Cidade Inteligente e Humana, apresentado por Sueldo e realizado em Parceria entre a Prefeitura do Natal e o Instituto Metrópole Digital (IMD). O vereador Sueldo explicou que a emenda vai garantir a realização da Campus Party e o objetivo é fazer com que o evento seja realizado anualmente na capital potiguar.
“A nossa emenda visa incrementar dentro do Programa Natal Cidade I Natal Cidade Inteligente e Humana. Por isso aprovamos uma lei que institui no calendário oficial a Campus Party. Assim, o Poder Público pode dar esse apoio para a realização do evento”, pontuou.
A vereadora Ana Paula (DC), que presidiu grande parte dos trabalhos, considerou positiva a reunião porque conseguiu deliberar todos os vetos previstos em pauta. Ao todo, foram derrubados oito vetos e mantidos outros quatro.
“Foi uma reunião bastante movimentada porque muitos vereadores quiseram conhecer os conteúdos dos vetos. Apesar disso, solucionamos e pudemos votar todos os processos de vetos hoje, dentro do prazo. A Câmara mais uma vez cumpre com seu papel de dar celeridade aos trabalhos e de garantir mais atenção para a população”, avaliou.
Foto: Marcelo Barroso.