Por William Medeiros.
A revista Época desta semana promove o debate em torno do fim da obrigatoriedade do imposto sindical, que passou a ser opcional após a entrada em vigor das novas leis trabalhistas, no fim do ano passado. Em destaque, o veículo publicou uma entrevista com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da modernização das leis do trabalho, e também ouviu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade), que é a favor da manutenção do tributo.
Para Rogério, “o imposto desrespeita a liberdade sindical. A própria OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomenda que as pessoas possam escolher livremente contribuir ou não. Há uma distorção no Brasil”. O parlamentar relembrou o fato do país ter mais de 17 mil sindicatos, enquanto outras nações do mundo possuem cerca de 140, 100 ou até 40 entidades deste tipo.
Ao ser questionado pela revista Época sobre como os sindicatos conseguiriam se sustentar sem o imposto, Rogério disse que os mesmo precisam prestar um bom serviço aos seus associados, para que estes aceitem contribuir de forma voluntária. “Dos 17 mil sindicatos lhe garanto que boa parte não tem nenhuma representatividade e não vai fazer nenhuma falta ao país”, completou.
Ainda na entrevista, o parlamentar rebateu qualquer chance de ressuscitar o imposto, como tem defendido Paulinho da Força. Segundo Rogério, criar uma alternativa seria “uma afronta clara à lei”, que já foi inclusive respaldada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Época ainda perguntou ao deputado potiguar se o candidato a presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, estaria disposto a apoiar uma nova contribuição sindical. “Não vi nenhuma declaração de Alckmin neste sentido. Conversei inclusive com Alckmin. E, depois do programa Roda Viva, Alckmin deu uma declaração peremptória negando isso, dizendo que não há nenhuma possibilidade da volta do imposto e elogiando a reforma trabalhista”.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.