Por William Medeiros.
O vereador de Natal Sandro Pimentel (PSOL) ainda não desistiu de conseguir suspender o aumento de 30 centavos na passagem de ônibus da capital potiguar, mesmo após a Câmara Municipal rejeitar o decreto legislativo de sua autoria que cancelaria o reajuste. Em contato com um jornal local, o parlamentar afirmou que pretende recorrer à Justiça comum para reverter a situação. “O jurídico do nosso gabinete já está trabalhando. Até segunda ou terça-feira, entraremos com a ação”, antecipou Pimentel.
Os argumentos da ação para a suspensão do reajuste devem ser os mesmos que serviram para fundamentar o decreto legislativo, ou seja, de que o Conselho Municipal de Mobilidade não convocou oficialmente os integrantes do Legislativo Municipal para a reunião que definiu o aumento da passagem. Além disso, deve ser abordada também a contrariedade ao princípio da publicidade e da transparência na concessão do aumento, uma vez a reunião foi realizada na sexta, o decreto foi publicado no sábado e o novo valor (R$ 3,65) já passou a valer no domingo, 20.
*Com informações do Agora RN*