Por William Medeiros.
Com o objetivo de diminuir o número de resíduos eletrônicos na natureza, o deputado Fábio Faria (PSD) criou o projeto de lei 7652/17, em tramitação na Câmara Federal, que dispõe sobre a implantação de postos de recolhimento de lixo eletrônico nos municípios brasileiros. “O Brasil é número um em produção desse tipo de lixo na América Latina, mas ainda assim não tem uma política pública de descarte adequada”, ressalta o deputado. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), e atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aguardando parecer do relator, o deputado Evandro Gussi (PV-SP).
Pela proposta, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes ficam obrigados a organizar e implantar postos fixos para descarte de materiais como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e produtos eletrônicos. “Fica a cargo dos municípios receber os componentes, sabendo que, movido pela necessidade, o Poder Público pressionará os produtores e importadores a tomar atitudes urgentes para equacionar esse grave problema”, explica.
Foto: Reprodução/Blog Carlos Santos.