Por William Medeiros.
A sequência do Bolsa Atleta no Rio Grande do Norte em 2018 segue sem perspectiva de acontecer. Ainda não há prazo para publicação do edital para este ano, dentre outros motivos, pelo atraso no pagamento do benefícios aos atletas e paratletas selecionados em 2017. Propositora da lei na Assembleia Legislativa do RN, a deputada estadual Márcia Maia voltou a cobrar do Governo do Estado, na sessão desta terça-feira (08), a regularização do pagamento e a publicação do novo edital. Márcia destacou, inclusive, que irá mobilizar um grupo de representantes de federações esportivas, associações, atletas e paratletas para intermediar a resolução da questão. “A lei não está sendo cumprida em sua plenitude”, ressaltou.
“O Governo foi sensível, sancionou e regulamentou a lei, mas tem tido dificuldades para cumprir a lei”, alertou Márcia, questionando um decreto publicado pelo Governo que prevê o repasse da Bolsa até o fim do ano fiscal, quando a lei determina que o repasse tem que ter duração de 12 meses de acordo com o artigo 4 da lei. A deputada cobra o cumprimento da lei e afirmou que a própria Secretaria de Esporte do Estado já entendeu que o Decreto não pode sobrepor à lei. Para Márcia, o programa Bolsa Atleta tem um custo anual de R$ 220 mil, com repasses mensais de R$ 21 mil. “É muito pouco para o Estado, mas de uma importância enorme para os atletas, paratletas e suas famílias”, concluiu Márcia Maia.
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