STJ determina retorno imediato de Raniere Barbosa à CMN

Por Dinarte Assunção / Blog do BG

Em andamento neste momento no Superior Tribunal de Justiça desenha-se o retorno do vereador Raniere Barbosa.

O Ministério Público Federal, que havia opinado pela manutenção das cautelares, mudou seu posicionamento.

Relator do recurso em habeas corpus, o minstro Reinaldo Fonseca votou pelo imediato retorno e que Raniere reassuma a presidência em 22 de novembro.

Os demais ministros acompanharam o entendimento à unanimidade.