Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (8), o deputado Jacó Jácome (PMN) falou sobre o projeto de lei de sua autoria que propõe assegurar às mulheres gestantes o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, o projeto já foi protocolado na Secretaria Legislativa da Assembleia para posterior discussão nas Comissões Técnicas da Casa.
A proposta do deputado defende, entre outras questões, a harmonização entre a segurança e bem estar da gestante, bem como ao bebê; a mínima interferência por parte do médico; a preferência pela utilização de métodos menos invasivos e mais naturais; e a oportunidade de escolha quanto aos métodos natais, desde que não coloquem em risco a saúde da gestante e da criança.