O governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN realizou a cessão do terreno que irá abrigar a Casa da Mulher Brasileira no Estado. O termo de cessão foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 31 de dezembro de 2015. A Cessão de uso terá prazo de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado.
A Secretaria Teresa Freire explica que a Casa da Mulher Brasileira é a concretização de uma política integrada de atendimento as mulheres. “A casa possibilita um modelo de enfrentamento á violência contra as mulheres através da oferta de serviços e acesso a órgão que atuam no atendimento integral as mulheres em situação de violência promovendo a integração, ampliação e articulação desses equipamentos públicos.”