A Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara Municipal de Natal (CMN), presidida pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que é também o relator do texto, realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (3), às 10 horas, para debater a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
A Casa aprovou, na semana passada, a LOA 2016 em primeira discussão. Os vereadores têm até o dia 8 de dezembro para apresentar as emendas à Comissão. Ubaldo será responsável pelo encarte das proposições. Após o encarte, haverá discussão das emendas com o Executivo. Em seguida, serão escolhidas as consensuais, que serão aprovadas em bloco por unanimidade, e as não consensuais, que serão apreciadas individualmente pelo plenário.