Mais um projeto aprovado entra na lista de Rafael Motta, vereador e candidato a deputado federal. O Projeto de Lei 135/13 que visava a criação de Escola Pública de Trânsito de Natal foi aprovado na Câmara Municipal de Natal, na manhã desta terça-feira (23). Com a aprovação do projeto serão criadas autoescolas públicas de trânsito que permitirá acesso a curso de trânsito por pessoas de baixa renda, utilizando como fonte de custo os valores arrecadados com multas.
O projeto facilita a retirada da carteira nacional de habilitação (CNH) por pessoas mais humildes. A Prefeitura do Natal não terá custos com a EPTRANS. Pensando em todos, o programa não prevê problemas para as autoescolas privadas, uma vez que poderão ser feitos convênios para viabilizar a implantação do projeto.
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