CCJ APROVA REDUÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR

Os deputados que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei que estabelece a redução do recesso parlamentar. A matéria é de iniciativa da mesa diretora segue o que já é aplicado nas casas legislativas federais. Além desse Projeto, também foi aprovada na CCJ a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a alteração do texto da Carta Magna que trata das datas do recesso dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. Tais Projetos serão encaminhados para votação do Plenário da Casa.

Com a mudança, o recesso dos parlamentares no mês de julho será entre os dias 18 e 31. Em dezembro, essa suspensão temporária de atividades será entre os dias 22 até 2 de fevereiro. Atualmente, o recesso acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro.

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