Ajuíza da vara cível da comarca de Macau, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas decidiu suspender o pagamento para bandas contratadas para o Carnaval 2011 dos municípios de Macau e Guamaré. As prefeituras têm 24 horas para se pronunciar para apresentar defesa. Em contato com o blog, a assessoria jurídica da prefeitura afirmou que está sendo elaborando a defesa do município, que deverá ser entregue nesta quinta-feira (03).
donversando agora há pouco com uma autoridade do Poder Judiciário, a informação é de que pelo pouco prazo que se tem para os tramites do Poder Judiciário, em decorrência da festa começar já no sábado (05), a expectativa é de que os dois carnavais aconteçam em Macau e Guamaré, enquanto o processo corre em juízo, e os réus, nesse caso, as duas prefeituras esclareçam os pontos questionados na decisão da magistrada que teve como base uma Ação Cautelar Inominada com pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau.
com informações
Aline Daniele
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